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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 0006/2025
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N°006/2025
Data do documento 13/01/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA A NOVA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos: 1
Documentro Nº 0003/2025
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N°003/2025
Data do documento 13/01/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos: 1
Documentro Nº 0004/2025
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N°004/2025
Data do documento 13/01/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos: 1
Documentro Nº 0005/2025
Documentro Titulo DECRETO MUNNICIPAL N°005/2025
Data do documento 13/01/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A NOVA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos: 1
Documentro Nº 0001/2025
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N°001/2025
Data do documento 10/01/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

DECRETA AS DISPOSIÇÕES INERENTES A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO A CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS PAGAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.

Documentos: 1
Documentro Nº 0002/2025
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N°002/2025
Data do documento 10/01/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos: 1
Documentro Nº 0066/2024
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N°066/2024
Data do documento 12/09/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"Súmula: Abre crédito especial".

Documentos: 1
Documentro Nº 0065/2024
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N°065/2024
Data do documento 12/09/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"Súmula: Abre crédito especial"

Documentos: 1
Documentro Nº 0064/2024
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N°064/2024
Data do documento 06/09/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0063/2024
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N°063/2024
Data do documento 02/09/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O CONTIDO NA LEI MUNICIPAL 707/2023, E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 4320/64"

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