DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N° 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, ATÉ A EDIÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA SOBRE USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO NO ÂMBITO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS FUNÇÕES DOS DEMAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DURANTE SEUS AFASTAMENTOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 0023/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR