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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 0847/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 847 ESCOLA
Data do documento 05/11/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 847/2026        

Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial, alterando a Lei 801/2025 LOA de 2026 e dá outras providências.

 

Documentos: 1
Documentro Nº 0846/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 846 ASFALTO
Data do documento 28/10/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 846/2026        

Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 2.103.182,57 para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária nos assentamentos Brasipaiva e Santa Clara.

 

Documentos: 0
Documentro Nº 0845/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 845 UPA
Data do documento 28/10/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 845/2026        

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 1.748.598,72 para construção da UPA/Novo Pronto-Socorro Municipal, com recursos estaduais destinados à saúde.

Documentos: 1
Documentro Nº 0844/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 844 Iluminação
Data do documento 28/10/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 844/2026        

Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 839.166,55, com recursos de superávit financeiro, para modernização, ampliação e manutenção da iluminação pública municipal.

 

Documentos: 1
Documentro Nº 0842/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 842-
Data do documento 22/10/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 842/2026        

Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 540.000,00 para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 0505/2023, com adequação da LOA, LDO e PPA.

Documentos: 1
Documentro Nº 0843/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 843 Capela Mortuaria
Data do documento 20/10/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 843/2026        

Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 668.939,62, com recursos de superávit financeiro, para construção da Capela Mortuária Municipal.

Documentos: 1
Documentro Nº 0841/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 841-
Data do documento 20/10/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 841/2026        

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Cruz do Xingu a adquirir imóvel urbano que especifica, e dá outras providências.

 

Documentos: 1
Documentro Nº 0840/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 840-
Data do documento 20/10/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 840/2026        

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial, alterando a lei 801/2025 loa de 2026 e dá outras providencias

Documentos: 1
Documentro Nº 0839/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 839- PRESTAÇÃO DE CONTAS EXPOCRUZ
Data do documento 30/09/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 839/2026        

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, alterando a Lei 801/2025 LOA de 2026 e dá outras providencias.

Documentos: 1
Documentro Nº 0838/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 838- PERMUTA LOTES URBANOS
Data do documento 30/09/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 838/2026        

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bens imóveis urbanos de propriedade do Município com o Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

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