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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 0826/2026
Documentro Titulo Lei Nº 826/2026 Reprogramação
Data do documento 08/06/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 826/2026        

 

Autoriza o poder executivo municipal abrir Crédito Adicional Especial, alterando a Lei 801/2025 LOA de 2026 e dá outras providencias.

Documentos: 1
Documentro Nº 0825/2026
Documentro Titulo Lei Nº 825/2026 Conselho Municipal de Políticas Culturais
Data do documento 04/06/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 825/2026        

 

Institui O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Cruz do Xingu - MT, e dá outras providências.

Documentos: 1
Documentro Nº 0824/2026
Documentro Titulo Lei Nº 824/2026 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – FMPC
Data do documento 04/06/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 824/2026        

 

Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – FMPC, do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Documentos: 1
Documentro Nº 0823/2026
Documentro Titulo Lei Nº 823/2026 CNPJ do Fundo Municipal de Esporte e Lazer
Data do documento 04/06/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 823/2026        

 

Autoriza a criação do CNPJ do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Documentos: 1
Documentro Nº 0822/2026
Documentro Titulo Lei Nº 822/2026 REFIS
Data do documento 04/06/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 822/2026        

 

Institui Programa de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais (REFIS), disciplina condições para adesão, pagamento, concessão de descontos e dispensa de encargos, e dá outras providências.

Documentos: 1
Documentro Nº 0821/2026
Documentro Titulo Lei Nº 821/2026 Rodovia Estadual MT-430
Data do documento 04/06/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 821/2026        

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, custear e doar ao Estado de Mato Grosso projeto técnico completo de pavimentação asfáltica de trecho da Rodovia Estadual MT-430, localizado no território do Município de Santa Cruz do Xingu-MT, e dá outras providências.

Documentos: 1
Documentro Nº 0820/2026
Documentro Titulo LEI Nº 820 CONSELHO TUTELAR
Data do documento 19/05/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 820/2026        

 

Dispõe sobre a criação de vagas para membros do Conselho Tutelar, institui gratificações funcionais de coordenação e de condução de veículo oficial, altera a Lei Municipal nº 419/2015 para adequação à Lei Federal nº 13.824/2019 e dá outras providências.

Documentos: 1
Documentro Nº 0819/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 819- CIDESA
Data do documento 19/05/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 819/2026        

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, alterando a Lei 801/2025 LOA de 2026 e dá outras providências.

 

Documentos: 1
Documentro Nº 0818/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 818- COMPRA DE LOTE URBANO
Data do documento 19/05/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 818/2026        

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis por compra direta e receber imóvel por doação, destinados à expansão urbana, implantação de equipamentos públicos e infraestrutura municipal e dá outras providências.

Documentos: 1
Documentro Nº 0817/2026
Documentro Titulo Lei Nº 817/2026  FUNDEB
Data do documento 30/04/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 817/2026        

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, alterando a Lei 801/2025 LOA de 2026 e dá outras providencias.

 

Documentos: 1