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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 0620/2022
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°620
Data do documento 11/04/2022
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 604/2021 LOA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

REPROG. REC. MERENDA ESCOLAR EX. ANTERIORES

Documentos: 1
Documentro Nº 0619/2022
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°619
Data do documento 06/04/2022
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0618/2022
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°618
Data do documento 31/03/2022
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONARIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADEQUAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Documentos: 1
Documentro Nº 0617/2022
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°617
Data do documento 17/03/2022
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 604/2021 LOA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TRANSPORTE FETHAB REC 2021

Documentos: 1
Documentro Nº 0616/2022
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°616
Data do documento 17/03/2022
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 604/2021 LOA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO P.A MUNICIPAL

Documentos: 1
Documentro Nº 0615/2022
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°615
Data do documento 09/03/2022
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE HORA-MÁQUINA E CASCALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0614/2022
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°614
Data do documento 07/03/2022
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ALUNAS DOS ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO".

Documentos: 1
Documentro Nº 0613/2022
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°613
Data do documento 15/02/2022
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONARIA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0612/2022
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°612
Data do documento 15/02/2022
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONARIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E FIXAÇÃO DO VALOR DE VERBA INDENIZATÓRIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0611/2022
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°611
Data do documento 31/01/2022
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1