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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 0590/2021
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°590
Data do documento 09/06/2021
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 576/2020 LOA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

REPROG. REC. MERENDA ESCOLAR EX.ANTERIORES

Documentos: 1
Documentro Nº 0589/2021
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°589
Data do documento 09/06/2021
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS NA PREVENÇÃO E COMBATE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0587/2021
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°587
Data do documento 31/03/2021
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS DE ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES REGULARMENTE INSCRITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".

Documentos: 1
Documentro Nº 0586/2021
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°586
Data do documento 31/03/2021
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, COM FULCRO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, OS BENS MÓVEIS DIVERSOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS, SUATEADOS E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0585/2021
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°585
Data do documento 31/03/2021
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 576/2020 LOA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

SUPERÁVIT FINANCEIRO - ENCARGOS E MANUTENÇÃO COMBATE À COVID-19 - ASSISTÊNCIA

Documentos: 1
Documentro Nº 0584/2021
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°584
Data do documento 31/03/2021
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0583/2021
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°583
Data do documento 31/03/2021
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE PANDEMIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT E ESTIPULA REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NESSE PERIODO".

Documentos: 1
Documentro Nº 0582/2021
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°582
Data do documento 08/03/2021
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 576/2020 LOA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

SUPERÁVIT FINANCEIRO - ENCARGOS E MANUTENÇÃO DE AÇÕES E COMBATE À COVID-19

Documentos: 1
Documentro Nº 0581/2021
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°581
Data do documento 22/02/2021
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 'COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL', PARA EQUIPARAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0580/2021
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°580
Data do documento 22/02/2021
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 576/2020 LOA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

SUPERÁVIT FINANCEIRO - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Documentos: 1