"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

RESSARCIMENTO E INDENIZAÇÕES

"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N°295/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÕES NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2013".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013 A 2016".

"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI LETRA A, ARTIGO 29-A, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".