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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 0051/2002
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°051
Data do documento 27/12/2002
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, ESTADO DE MATO GROSSO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

Documentos: 1
Documentro Nº 0050/2002
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°050
Data do documento 26/12/2002
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"ESTIMA A RECETA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2003".

Documentos: 1
Documentro Nº 0049/2002
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°049
Data do documento 26/12/2002
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0048/2002
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°048
Data do documento 07/10/2002
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0047/2002
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°047
Data do documento 02/09/2002
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE QUADRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0046/2002
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°046
Data do documento 04/07/2002
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0045/2002
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°045
Data do documento 04/07/2002
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DA ZONA E EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0044/2002
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°044
Data do documento 04/07/2002
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0043/2002
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°043
Data do documento 28/06/2002
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"AUTORIZA A NORMATIZAÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO".

Documentos: 1
Documentro Nº 0041/2002
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°041
Data do documento 07/06/2002
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOME À AVENIDA 'B' DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT".

Documentos: 1