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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 0019/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°019
Data do documento 25/01/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MEDICO CLINICO GERAL CONFORME AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 8.666/93 PARA ATENDER A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0018/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°018
Data do documento 25/01/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO".

Documentos: 1
Documentro Nº 0017/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°017
Data do documento 25/01/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOME DE INSTITUIÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL DO (P.A) DE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT".

Documentos: 1
Documentro Nº 0016/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°016
Data do documento 25/01/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM GRUPO REDE CEMAT".

Documentos: 1
Documentro Nº 0015/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°015
Data do documento 12/01/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, PARA O MANDATO DE 2001 A 2004".

Documentos: 1
Documentro Nº 0014/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°014
Data do documento 12/01/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"ESTABELECE O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT".

Documentos: 1
Documentro Nº 0013/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°013
Data do documento 12/01/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO".

Documentos: 1
Documentro Nº 0012/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°012
Data do documento 12/01/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0011/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°011
Data do documento 09/01/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE 2001".

Documentos: 1
Documentro Nº 0010/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°010
Data do documento 09/01/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N°19/98 E N°25/2000, PARA LEGISLATURA 2001 A 2004".

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