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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 0837/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 837- PAD
Data do documento 30/09/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 837/2026        

Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

 

 

Documentos: 1
Documentro Nº 0836/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 836- Clube de tiro
Data do documento 18/09/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 836/2026        

Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Esportivo no Município de Santa Cruz do Xingu, autoriza o fomento às suas modalidades e cria o Dia Municipal do Tiro Esportivo.

Documentos: 1
Documentro Nº 0835/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 835- Aditivo UBS
Data do documento 11/09/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 835/2026        

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, alterando a Lei 801/2025 LOA de 2026 e dá outras providências.

 

Documentos: 1
Documentro Nº 0834/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 834- Asfalto Conjunto Habitacional
Data do documento 27/08/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 834/2026        

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial, alterando a Lei 801/2025 LOA de 2026 e dá outras providencias.

Documentos: 1
Documentro Nº 0833/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 833- Reprogramação
Data do documento 05/08/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 833/2026        

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial, alterando a Lei 801/2025 LOA de 2026 e dá outras providencias.

Documentos: 1
Documentro Nº 0832/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 832- Reprogramação
Data do documento 05/08/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 832/2026        

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial, alterando a Lei 801/2025 LOA de 2026 e dá outras providencias.

Documentos: 1
Documentro Nº 0831/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 831- Devolução tablet
Data do documento 03/08/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 831/2026        

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 801/2025 LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Documentos: 1
Documentro Nº 0830/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 830- Reprogramação
Data do documento 02/07/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 830/2026        

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial, alterando a lei 801/2025 loa de 2026 e dá outras providencias.

Documentos: 1
Documentro Nº 0827/2026
Documentro Titulo Lei Nº 827/2026  Conseg
Data do documento 18/06/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 827/2026        

 

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Santa Cruz do Xingu, Estado de MT, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.

Documentos: 1
Documentro Nº 0826/2026
Documentro Titulo Lei Nº 826/2026 Reprogramação
Data do documento 08/06/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 826/2026        

 

Autoriza o poder executivo municipal abrir Crédito Adicional Especial, alterando a Lei 801/2025 LOA de 2026 e dá outras providencias.

Documentos: 1