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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 0029/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°029
Data do documento 10/09/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO PROJETO DE ASSINTAMENTO (P.A) SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT".

Documentos: 1
Documentro Nº 0028/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°028
Data do documento 06/08/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CRIA COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA XANÉ E COMISSÃO ESCOLAR, ATRIBUI COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0027/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°027
Data do documento 06/08/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E DE LAZER E PERMISSÃO DE USO DE INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTICULAR".

Documentos: 1
Documentro Nº 0026/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°026
Data do documento 06/07/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"BOLSA ESCOLA"

Documentos: 1
Documentro Nº 0025/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°025/2001
Data do documento 02/07/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT".

Documentos: 1
Documentro Nº 0024/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°024
Data do documento 16/05/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, PARA O PERÍODO DE 2001/2004".

Documentos: 1
Documentro Nº 0023/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°023
Data do documento 05/03/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT".

Documentos: 1
Documentro Nº 0022/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°022
Data do documento 05/03/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0021/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°021
Data do documento 05/03/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0020/2001
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°020
Data do documento 05/03/2001
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1