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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 0817/2026
Documentro Titulo Lei Nº 817/2026  FUNDEB
Data do documento 30/04/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 817/2026        

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, alterando a Lei 801/2025 LOA de 2026 e dá outras providencias.

 

Documentos: 1
Documentro Nº 0816/2026
Documentro Titulo Lei Nº 816/2026 CISAX  
Data do documento 29/04/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 816/2026        

 

Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - CISAX e dá outras providências.

Documentos: 1
Documentro Nº 0815/2026
Documentro Titulo Lei Nº 815/2026 RGA
Data do documento 28/04/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 815/2026        

 

Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionara a todos os servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e da outra providencias.

 

Documentos: 1
Documentro Nº 0813/2026
Documentro Titulo Lei Nº 813/2026  NÚCLEO PM
Data do documento 28/04/2026
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

Lei Nº 813/2026        

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, alterando a Lei 801/2025 LOA de 2026 e dá outras providencias.

 

Documentos: 1
Documentro Nº 0814/2026
Documentro Titulo Lei Nº 814/2026 DIÁRIAS
Data do documento 27/04/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 814/2026        

 

Dispõe sobre o regime de concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo de Santa Cruz do Xingu/MT e dá outras providências.

 

Documentos: 1
Documentro Nº 0812/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 812 - DIARIAS VEREADORES
Data do documento 12/03/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 812/2026        

 

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 663/2023, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT.

 

Documentos: 1
Documentro Nº 0811/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 811 - COMPRA DE LOTE
Data do documento 12/03/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 811/2026        

 

Autoriza o Município de Santa Cruz do Xingu/MT a adquirir lote urbano, por compra direta destinado à ampliação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências.

 

Documentos: 0
Documentro Nº 0810/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 810 - VAN
Data do documento 03/03/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 810/2026        

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, alterando a Lei 801/2025 LOA de 2026 e dá outras providências.

 

Documentos: 1
Documentro Nº 0809/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 809 - 2026 SELETIVA
Data do documento 03/03/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 809/2026        

 

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Documentos: 1
Documentro Nº 0808/2026
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 808 - 2026 RGA
Data do documento 03/03/2026
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Lei Nº 808/2026        

 

Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal dá outras providências.

 

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