"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N°243/2009, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA EFETUAR A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E UNTENSILIOS PARA ESTRUTURAR O ABRIGO DO MENOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT PARA O EXERCICIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA USO DE MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ONTERESSE PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DA COODERNADORÍA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTANCIA - CEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABRIGO DO MENOR DO MUNICÍPIO DE VILA RICA CONFORME TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".