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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 0238/2009
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°238
Data do documento 03/11/2009
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0237/2009
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°237
Data do documento 01/10/2009
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A ALTORIZAÇÃO DE DISPOSITIVOSDA LEI N°206/2008, BEM COMO AUTORIZA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0233/2009
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°233
Data do documento 03/07/2009
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

"DISPÕE SOBRE A AUORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, E INCLUÍ METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2006/2009 E LDO/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0232/2009
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°232
Data do documento 03/07/2009
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO".

Documentos: 1
Documentro Nº 0231/2009
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°231
Data do documento 08/06/2009
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E INCLUI METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2006/2009 E LDO/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0230/2009
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°230
Data do documento 08/06/2009
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0229/2009
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°229
Data do documento 08/06/2009
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"SÚMULA":DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONFISSÃO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0228/2009
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°228
Data do documento 04/05/2009
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"INSTITUI O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0227/2009
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°227
Data do documento 06/04/2009
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0226/2009
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°226
Data do documento 06/04/2009
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1