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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 0132/2006
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°132
Data do documento 02/05/2006
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0131/2006
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°131
Data do documento 02/05/2006
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0130/2006
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°130
Data do documento 02/05/2006
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°004/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0129/2006
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°129
Data do documento 13/04/2006
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE A LEI MUNICIPAL N°064/2003 DE 08/09/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0128/2006
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°128
Data do documento 13/04/2006
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0127/2005
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°127
Data do documento 20/12/2005
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"ALTERA A TABELA V QUE INSTITUI A TAXA DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE DA LEI COMPLEMENTAR N°01/2001 QUE CRIA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0126/2005
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°126
Data do documento 12/12/2005
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006".

Documentos: 0
Documentro Nº 0125/2005
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°125
Data do documento 28/11/2005
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"INSTITUEM NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE MATADOURO E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNES E DERIVADOS, FÁBRICAS DE LINGUIÇA, ABATEDORAS DE AVES E PEIXARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0124/2005
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°124
Data do documento 28/11/2005
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO -TAXI NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT".

Documentos: 1
Documentro Nº 0123/2005
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°123
Data do documento 28/11/2005
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA E APROVA O LOTEAMENTO DO BAIRRO 'GERMANIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1