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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 0787/2025
Documentro Titulo LEI 787-2025 SAÚDE
Data do documento 22/09/2025
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

LEI MUNICIPAL Nº 787/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, alterando a Lei 740/2024 LOA de 2025 e dá outras providencias.

Documentos: 1
Documentro Nº 0786/2025
Documentro Titulo LEI 786-2025 CONPJ EDUCAÇÃO
Data do documento 22/09/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

LEI MUNICIPAL Nº 786/2025

Autoriza a Criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação, e da outras providências.

Documentos: 1
Documentro Nº 0785/2025
Documentro Titulo LEI 785-2025 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ARAGUAIA
Data do documento 22/09/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

LEI MUNICIPAL Nº 785/2025

 

 

Autoriza o Município de Santa Cruz do Xingu a aderir ao Consórcio Intermunicipal do Araguaia e dá outras providências.

Documentos: 1
Documentro Nº 0784/2025
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 784/2025
Data do documento 19/09/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

LEI MUNICIPAL Nº 784/2025

Dispõe sobre a equidade na distribuição de premiações entre modalidades esportivas masculinas e femininas em eventos promovidos pelo poder público municipal e dá outras providências.

Documentos: 1
Documentro Nº 0783/2025
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 783/2025
Data do documento 22/08/2025
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

LEI MUNICIPAL Nº 783/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, alterando a Lei 740/2024 LOA de 2025 e dá outras providencias.

Documentos: 1
Documentro Nº 0782/2025
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 782/2025
Data do documento 22/08/2025
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

LEI MUNICIPAL Nº 782/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, alterando a Lei 740/2024 LOA de 2025 e dá outras providencias.

Documentos: 1
Documentro Nº 0781/2025
Documentro Titulo LEI 781-2025 PME
Data do documento 18/07/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

LEI MUNICIPAL Nº 781/2025

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 420, de 22 de junho de 2015.

Documentos: 1
Documentro Nº 0780/2025
Documentro Titulo LEI 780-2025 SHOW TUR
Data do documento 25/06/2025
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

LEI MUNICIPAL Nº 780/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, alterando a Lei 740/2024 LOA de 2025 e dá outras providencias.

Documentos: 1
Documentro Nº 0779/2025
Documentro Titulo LEI 779-2025 QUADRA FNDE
Data do documento 25/06/2025
Categoria:
Sub Categoria: Crédito Adicional
Texto:

LEI MUNICIPAL Nº 779/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, alterando a Lei 740/2024 LOA de 2025 e dá outras providencias.

 

Documentos: 1
Documentro Nº 0778/2025
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 778/2025
Data do documento 25/06/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

LEI MUNICIPAL Nº 778/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu e da outras providencias.

Documentos: 1