"DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"SUMULA" ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°79/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, NO EXERCÍCIO DE 2005, NO VALOR DE R$ 1.983.485,76 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O EMPAER/MT, INDEIA/MT E INTERMAT, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SEDER/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS PROVIMENTOS MÍNIMOS AOS SRVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS".

"INSITUI O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".