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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 0140/2006
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°140
Data do documento 06/07/2006
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"INSTITUI O DIA 14 DE SETEMBRO FERIADO MUNICIPAL A SER COMEMORADO O DIA DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT".

Documentos: 1
Documentro Nº 0138/2006
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°138
Data do documento 05/06/2006
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT".

Documentos: 1
Documentro Nº 0139/2006
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°139
Data do documento 05/06/2006
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0137/2006
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°137
Data do documento 27/05/2006
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE/CEMAT COMUNICAR PREVIAMENTE AOS USUÁRIOS SOBRE CORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0136/2006
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°136
Data do documento 08/05/2006
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA ESTRADA QUE LIGA SANTA CRUZ DO XINGU - MT, AO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0135/2006
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°135
Data do documento 08/05/2006
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0134/2006
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°134
Data do documento 08/05/2006
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE O DESMATAMENTO, MOBILIZAÇÃO DO SOLO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DENOMINADA GERALDO ANDRADE DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0133/2006
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°133
Data do documento 08/05/2006
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE DESCONTOS NA COBRANÇA DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0132/2006
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°132
Data do documento 02/05/2006
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1
Documentro Nº 0131/2006
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N°131
Data do documento 02/05/2006
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos: 1