Dispõe sobre o processo de seleção para diretores e coordenadores pedagógicos das unidades escolares do Município de Santa Cruz do Xingu-MT, no âmbito da Secretaria de Municipal de Educação, de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho para o Biênio 2026/2027.

Dispõe sobre a alteração do §1º do Art. 4º do Decreto nº 086/2025, que trata do processo de seleção para os cargos de Diretor e Coordenador Pedagógico das unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Santa Cruz do Xingu, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção e Acompanhamento do Processo Seletivo de Gestores Escolares (Diretor e Coordenador Pedagógico) para o Biênio 2026/2027, em conformidade com o Edital N° 002/2025.”

Dispõe sobre a regulamentação do processo de seleção de gestores escolares (diretor e coordenador pedagógico) da rede pública municipal para o biênio 2026/2027, estabelecendo critérios técnicos de mérito e desempenho em conformidade com a lei federal n° 14.113/2020 (VAAR), e dá outras providências.